Duplicação da Gastão Dal Farra vira novela; concessionária embarga obra e prefeito reúne-se com Artesp

Embargo seria por execução de obras em trechos pertencentes à Rodovias do Tietê; técnicos da Artesp vistoriaram obra

por Flávio Fogueral

A duplicação da rodovia vicinal Gastão Dal Farra (SPA 241/300) ganhou mais capítulos em sua história. Além dos adiamentos no prazo de entrega das obras, as mesmas foram embargadas nesta semana pela Concessionária Rodovias do Tietê- empresa vencedora da licitação para gestão de parte da via. O motivo alegado é que as frentes de trabalho da Prefeitura Municipal iniciaram ajustes em trechos que são de responsabilidade da empresa, nas proximidades do acesso à Avenida José Ítalo Bachi.

Em vias de finalização, a duplicação teve início em 2016 e representará significativa mudança no sistema viário da região, que tem crescido exponencialmente com a consolidação dos bairros do entorno; além de novos empreendimentos residenciais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como o Maria Luísa, por exemplo. Estimativa é que esta reestruturação do sistema tenha investimento de R$ 2 milhões (divididos igualmente entre DER e Prefeitura, responsável pela execução das obras).

Após um hiato de quase quatro meses, a Secretaria Municipal de Infraestrutura retomou o trabalho com equipes  trabalhando de forma constante para a construção de guias e ciclovia, instalação de galerias de águas pluviais, além da pavimentação asfáltica. Com o embargo da Rodovias do Tietê, parte das obras foi interrompida.

Por meio de nota oficial, a administração da Rodovias do Tietê frisa que as obras de duplicação ocorreriam “apenas no trecho sob administração, conservação e manutenção do Departamento de Estradas e Rodagem (DER)”. A empresa reforça ainda que, uma “eventual necessidade de execução de obras ou intervenção na faixa de domínio desta Concessionária, deveriam ser previamente analisadas pela Rodovias do Tietê e aprovadas pela Agência Reguladora do Transportes do Estado (Artesp)”.

Por outro lado, a Prefeitura de Botucatu, também em nota oficial, reforça que emitiu ofício à Rodovias do Tietê em maio quanto à “necessidade da duplicação do trecho da Rodovia Gastão dal Farra sob responsabilidade da concessionária, porém, até o momento não recebeu resposta ao ofício”.

O Executivo municipal, ainda, que as obras ocorrem em trecho que pertence ao DER, portanto, sem concessão à iniciativa privada. “O trecho total da obra compreende de uma parte de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens, o DER, com início no entroncamento da Gastão com a Rodovia Marechal Rondon, seguindo até 30 metros, aproximadamente, após a rotatória projetada na Avenida Zumbi dos Palmares, no bairro Residencial 24 de Maio, trecho que já foi duplicado. Deste ponto, até o final da Rodovia, trata-se do trecho sob concessão da Rodovias do Tietê”, reforça a nota emitida pela Prefeitura.

O trecho em questão, causa discordância entre as partes já que para a Rodovias do Tietê, “o trecho concedido está compreendido entre o km 0+000 ao km 9+740 da SPA 241/300, e que tais limites devem ser observados pela Prefeitura na execução de suas obras”.

Mesmo com o embargo, a Prefeitura garante que a obra não sofrerá atrasos significativos ou prejuízos financeiros, já que a mão de obra é feita por servidores municipais. Enquanto as benfeitorias estão paralisadas, outras atividades relativas à duplicação são realizadas. De acordo com o prefeito Mário Pardini (PSDB), a previsão é que a duplicação seja concluída em um prazo máximo de sessenta dias.

Pardini vai a São Paulo e Artesp manda técnicos para vistoria no local

Para tentar contornar o imbróglio causado pelo embargo, o prefeito Mário Pardini reuniu-se na segunda-feira, 31 de julho, na sede da Artesp, em São Paulo. Além da reunião na sede da agência, dois técnicos da agência estiveram em Botucatu nesta terça-feira, 1º, para verificar, in loco, a situação do imbróglio.

A visita ocorreu no final da manhã, onde Pardini mostrou o andamento das obras aos técnicos, bem como percorreu toda a extensão da rodovia. Segundo o prefeito, a reunião com a Artesp deve agilizar o desfecho do problema. “Tivemos uma sensibilização grande por parte da presidência da agência em relação à questão. Tanto que os técnicos vieram de São Paulo para verificar a situação presencialmente. Não podemos parar com as obras de duplicação até pelo perigo que pode representar à população se nada for feito na rodovia”, frisou.

Pardini salienta que a presidência da Artesp deverá notificar a concessionária para uma reunião emergencial afim de chegar a um acordo entre as partes. Toda a questão foi motivada por uma “revisão de trecho concessionado” por parte da empresa, o que acabou por motivar o avanço em 120 metros do perímetro sob responsabilidade privada.

No trecho que está sob embargo a Prefeitura iniciou os trabalhos de colocação de galerias de águas pluviais, além de preparar as ruas adjacentes para recape asfáltico. Também está em vias de conclusão a rotatória que distribuirá o fluxo de veículos do trecho duplicado da Gastão Dal Farra à Avenida Zumbi dos Palmeiras. Esta última será via de ligação com a Rodovia João Hypólito Martins, a Castelinho.

Duplicação da Gastão Dal Farra contará com duas rotatórias e ciclovia

Desde 2016 a Rodovia Gastão Dal Farra passa por um extenso trabalho de duplicação no trecho que liga a região do Jardim Aeroporto/24 de Maio ao Centro de Botucatu. A obra foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e o Governo do Estado de São Paulo.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investiu pouco mais de R$ 1 milhão para a compra de toda a massa asfáltica, enquanto o município, aplicará valor semelhante com o fornecimento de mão de obra e o maquinário necessário para execução dos serviços.

Além da duplicação das pistas, que agora terão 7 metros de largura e contarão com acostamento e canteiro central, está prevista também a construção de duas rotatórias: uma para disciplinar o trânsito no cruzamento com a Avenida Zumbi dos Palmares, eixo de ligação entre o Parque 24 de Maio e o Central Park; e outra próxima ao posto de combustível, com objetivo de melhorar a distribuição dos veículos que seguem para bairros como Jardim Aeroporto, Cedro, Santa Maria, Maria Luiza, Jardim do Bosque e Demétria, beneficiando diretamente mais de 15 mil pessoas que moram naquela região.

O projeto contempla ainda a construção de uma ciclovia com 3 metros de largura. O percurso teve início junto ao entroncamento com a Avenida Itália, revitalizada no ano passado.