Cury diz que acusações de improbidade sobre compra de asfalto são “angustiantes”

Denúncia analisa compra e aditamentos na aquisição de mais de 8500 toneladas de asfalto

por Flávio Fogueral

Para o ex-prefeito e atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), João Cury Neto (PSDB), são “angustiantes ” as acusações que recebe atualmente frente a irregularidades na compra de massa asfáltica. A afirmação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 21, em entrevista à Rádio Clube FM. Segundo ele, o atual processo, bem como o posterior bloqueio de bens dele e de mais dez investigados por parte da Justiça são, no mínimo, motivo de “surpresa” e de “estardalhaço” por parte da imprensa.

Cury, além de dez funcionários públicos incluindo ex-assessores de Negócios Jurídicos, ex-secretários de Obras e funcionários de carreira da Prefeitura e representantes de empresas envolvidas na compra dos materiais, sofrem ação civil movida pelo Ministério Público (MP) por improbidade administrativa. A denúncia foi aceita após análise do caso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a compra de massa asfáltica nos meses iniciais do primeiro mandato do ex-prefeito (2009-2012). Segundo o tribunal, a compra de 8750 toneladas de massa asfáltica- entre a compra inicial e os posteriores aditamentos- resultou em prejuízo estimado em R$ 2,776 milhões (valores corrigidos por índices monetários).

O processo está na 6ª Promotoria de Jutiça de Botucatu e possui 33 páginas. É conduzido pelo promotor Cezar Rodrigues Marques. Nas alegações para o aceite da denúncia, o MP reforça ter se embasado na análise técnica do Tribunal de Contas que, em janeiro de 2016, julgou irregular o pregão presencial que motivou a contratação e os posteriores aditamentos. Ao todo foram dois aditamentos após a primeira compra que, resultaram no pagamento de mais R$ 339.500 na compra inicial.

Durante a entrevista, o ex-prefeito ressaltou que o modelo de aquisição da massa asfáltica era adotado por administrações anteriores. Reforçou que a compra foi necessária por causa das chuvas torrenciais que comprometeram parte da pavimentação asfáltica de Botucatu no início de 2009. “Essas acusações não são procedentes. Li que sou acusado e, em nenhum momento o promotor diz que houve superfaturamento na compra. Por fim, sou acusado em não ter especificado o tipo de massa asfáltica. O prefeito nem entra nos detalhes dessas compras, que ocorreram quando assumi a Prefeitura nem faziam 60 dias”, salientou Cury.

Para o ex-prefeito, outros pontos da acusação são infundados como o valor pago pela mercadoria. Explicou que todas as prefeituras usam uma tabela específica de preços e que isso foi seguido à risca. Salientou que, pelo contrato, poderia ocorrer o aditamento em até 25% do valor inicial. Voltou a frisar que o modelo de compra era o mesmo seguido por gestões anteriores, sem citar diretamente o ex-prefeito Mário Ielo (PDT). “Em nenhum momento coloquei a culpa no Ielo, mas de que usamos o expediente de governos anteriores para essas compras, coisas que outros prefeitos anteriores fizeram”, disse.

Ainda aos microfones da rádio, Cury reforçou que, por ser início da gestão, ainda obedecia o estabelecido pelo orçamento municipal de 2008 e que ainda era direcionado por demandas do então Orçamento Participativo- iniciativa criada nas duas gestões de Ielo e que, por meio de reuniões populares, estabeleciam-se prioridades e metas de investimentos em estruturas urbana e social do município. Com isso, criticou a alegação do MP de que teria ocorrido erros no planejamento para a aplicação do produto

A acusação formulada pelo MP ainda lista problemas como a comprovação de que, das três participantes do certame, duas seriam do mesmo grupo: Transvale e Vale do Rio Novo. Esta última venceu a licitação. São listadas treze falhas cometidas entre a Prefeitura e a Vale do Rio Novo no contrato de aquisição da massa asfáltica. Entre elas, conforme o TCE, estão “a falta de planejamento da utilização do material pela Prefeitura e de controle efetivo da entrega do produto, comprovando que a fiscalização não foi efetivamente realizada pelos responsáveis”. Também são apresentadas como falhas a “não emissão de ordens de serviço pela Secretaria Municipal de Obras, determinando os locais, horários e quantidades da entrega parcelada do material”; documentos mencionados como nota fiscais com números repetidos; ausência de listagem para a totalidade dos períodos.

Cury reforçou estranhar que o teor das acusações ter vindo a público antes da notificação dos acusados por parte da Justiça. O ex-prefeito alegou receber o documento apenas na quarta-feira, 16. Fez um paralelo na cronologia do caso: no dia 7 o processo foi aceito pela Justiça e, no dia 11, as denúncias já figuravam na imprensa local. “Uma coisa que temos é o nome da gente e vi que havia uma chuva de acusações. Minha vida pública nunca foi fácil. Antes mesmo de assumir a Prefeitura já me colocavam no banco dos réus. Me acusaram de compra de votos, denúncia a qual venci em todas as instâncias”, frisou.

O ex-prefeito ainda salientou ter pago multa de R$ 4 mil sobre o caso e que, por causa das recomendações do Tribunal de Contas do Estado, mudanças foram estabelecidas para a compra em sistema de licitação.

Relembre o caso:

Ministério Público move ação contra João Cury e mais 10 por irregularidades na compra de asfalto