Jardim Monte Mor: à espera de uma creche

Prefeitura não divulga valores já gastos em contratos com empreiteiras

por Flávio Fogueral / Fotos de Sérgio Viana

Quando as primeiras fundações foram construídas em um terreno localizado na rua João Barreiro Filho, muitas mães aguardavam ansiosamente melhorias  nas condições de cuidados aos seus filhos. Mas a obra, que era para ser uma melhoria à população do Jardim Monte Mor, acabou tendo capítulos de uma longa novela.

O contrato firmado pela Prefeitura de Botucatu junto a empreiteiras para a construção da obra frequentemente sofreu aditamento e foi rompido em alguns casos. O mais recente, com a Singulare Pré-Moldados em Concreto LTDA, foi rescindido no dia 17 de janeiro. A alegação, explicita a nota oficial divulgada pela Prefeitura, era ‘os sucessivos problemas apresentados na execução das obras’.

Passados mais de dois anos desde o início de sua construção, a estrutura da creche lentamente começou a tomar forma. Paredes, janelas e telhado foram erguidos. No entanto, com o passar dos meses, a Construtora Mar Brasil, empresa vencedora da primeira licitação, ‘abandonou’ o serviço. Conforme noticiado pela TV TEM em 2011, os materiais de construção se tornaram escassos. Catorze pedreiros ficaram sem receber os salários, tendo prejuízos de quase R$ 50 mil. (Reveja a matéria aqui)

Na placa institucional e com informações sobre a obra instalada no local, a previsão era de que a conclusão seria em 270 dias. O investimento para a nova creche era de R$ 1.299.997,00 oriundo do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil [ProInfância], do Ministério da Educação. No entanto, atraso na obra tem feito com que a entrega da creche tenha sido adiada diversas vezes.

À época da divulgação da construção, fora informado que a nova creche teria a capacidade em atender 120 crianças (de zero a seis anos de idade), em período integral, ou 240 crianças, distribuídas em dois turnos: matutino e vespertino.

O projeto da creche contempla salas de aula, fraldário, lactário, sala de leitura, laboratório de informática, rouparia, lavanderia, cozinha, refeitório, sala de professores, biblioteca, sanitários, diretoria, secretaria, pátio coberto e playground. Ainda seria contemplada a ampla acessibilidade a portadores de necessidades especiais. (Saiba mais aqui)

O mato tem crescido em boa parte da obra e na futura calçada. Material de construção está abandonado à mercê do tempo, o que propicia o furto destes bens. Alguns moradores relatam que é fácil ver pessoas pulando as cercas de proteção da obra. Madeiras usadas na obra estão agrupadas em um canto do terreno.

Temendo retaliações, populares com os quais a reportagem conversou, preferiram preservar o anonimato. Algumas mães relataram a dificuldade em levar as crianças à creche mais próxima, no Jardim Flamboyant. “Como o horário de entrada da creche era às 7 da manhã, tínhamos que sair com as crianças bem cedo e a caminhada até o Flamboyant durava mais de vinte minutos”, relata uma moradora.

Ela, que reside desde 2005 no Jardim Monte Mor, viu diversas melhorias no bairro, mas se mantém na expectativa da nova creche. “O bairro tem muita criança pequena e que precisa de uma creche. É comum ver mães logo cedo levando os filhos para outro bairro, muitas vezes passando frio ou enfrentando a chuva”, disse.

Mesma situação enfrentada por outra moradora. Por causa da distância entre sua casa e a creche do Jardim Flamboyant, não teve condições de deixar o neto matriculado na creche. Ressalta que aguarda com expectativa a unidade que estava sendo construída no Jardim Monte Mor. “Quem mora nas ruas mais distantes do bairro, enfrenta muito tempo para levar as crianças até o Flamboyant”, lamenta.

A moradora ainda afirma que é frequente pessoas desconhecidas pularem as cercas de proteção da obra, mesmo à luz do dia. Segundo ela, já ocorreram diversos furtos de materiais de construção, principalmente fiação. “Fica perigoso à noite porque alguns dos postes em volta da creche estão com as lâmpadas queimadas”, frisa.

Para resolver a questão, a Prefeitura de Botucatu contratou, em 2011, a empresa Singulare Pré-Moldados em Concreto, que ficaria a cargo da conclusão da creche. Mas paradas periódicas na obra faziam com quem os dez meses previstos para a entrega da unidade educacional aos moradores não fossem cumpridos. A última vez em que pedreiros foram vistos trabalhando foi em novembro passado.

O fato, que foi amplamente abordado por reportagens na imprensa local e regional (veja aqui matéria exibida pela TV TEM) somado às cobranças dos populares, fez com que a Prefeitura rompesse o contrato com a atual construtora da creche do Jardim Monte Mor.

Na nota oficial emitida na sexta-feira, 17 de janeiro, o prefeito João Cury (PSDB), informa a ‘aplicação de uma multa de 30% sobre o valor correspondente à parte da obrigação não cumprida pela empresa’. A Singulare, segundo o chefe do Executivo municipal, está sujeita a ‘aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação da SINGULARE em processos licitatórios e o impedimento de contratar com a administração pelo prazo de dois anos’.

Com isso, outra empresa deve ser contratada para a conclusão da obra. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Botucatu vai abrir novo processo licitatório, ainda sem data de realização.

Apesar da reportagem ter entrado em contato via telefone e e-mail com a Secretaria de Comunicação de Botucatu, até a veiculação deste texto, o Pode Executivo ainda não havia se manifestado quanto aos valores já injetados e necessários para a conclusão da obra.