Fato ocorreu após denúncia efetuada na região da Vila São Luiz
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu flagrou na tarde desta terça-feira, 23 de junho, um caso de animal silvestre em cativeiro. Fato ocorreu após denúncia efetuada na região da Vila São Luiz.
Segundo boletim da própria GCM, os agentes municipais entraram em contato com o proprietário da residência onde o animal estaria confinado. O mesmo admitiu manter um macaco-prego preso a uma corrente. Foi questionado se o homem tinha autorização do Ibama para criar o animal fora do habitat natural, sendo que o dono da casa ressaltou não possuir.
O dono da casa foi encaminhado ao Distrito Policial, onde foi elaborado um Termo Circunstanciado de crime ambiental, sendo que a penalidade pode variar de multas, restrições de direitos e até mesmo a prestação de serviços, conforme previsto na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
O nome do envolvido não foi divulgado devido a lei federal 13.869, a conhecida Lei do Abuso de Autoridade, em vigor desde janeiro de 2020.