Eleições 2020: oito candidatos têm candidaturas indeferidas em Botucatu; Democratas é o partido mais afetado
Partido mais afetado pelo indeferimento de candidaturas foi o Democratas (DEM)
Por Flávio Fogueral
Em 15 de novembro, além das escolhas para prefeito e vice, os mais de 100 mil eleitores botucatuenses também votarão para os ocupantes às onze vagas disponíveis na Câmara Municipal. Para ocupar cada uma das cadeiras do legislativo, 153 candidatos (as) apresentaram seus nomes à Justiça Eleitoral.
Passados os períodos de pré-campanha e registro, a Justiça Eleitoral julgou quase que a totalidade dos candidatos, que teriam tempo par apresentar documentos e certidões diversas, bem como declaração de bens. No entanto, oito postulantes foram indeferidos e poderão ser impedidos em disputar as eleições deste ano. Isso corresponde a 5,23% do total de candidatos.
A impugnação, segundo a Justiça Eleitoral, figura naquele candidato que não apresentou condições necessárias para a aceitação (condenações judiciais ou inexistência de documentação), além de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) como irregularidades em convenções das legendas.
O partido mais afetado pelo indeferimento de candidaturas foi o Democratas (DEM), que apoia a reeleição do prefeito Mário Pardini (PSDB) e tem como filiado o vice-prefeito André Peres. Apresentou para esta eleição, dezessete candidatos a vereador. Foram cinco pessoas impedidas de receber votos. Além disso, mais dois postulantes ainda aguardam julgamento para oficialização nas urnas.
Já o Patriotas, que não se coligou no majoritário, tem dois impugnados, entre seus dez candidatos. O Partido Liberal (PL) apresentou dezesseis postulantes à Câmara Municipal, mas obteve uma impugnação.
Algumas legendas ainda aguardam o julgamento de seus candidatos, como é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), onde todos os seus cinco postulantes precisam ainda ter a confirmação nas urnas aprovada pela Justiça Eleitoral. Rede Sustentabilidade (2), PSD (1), Republicanos (1), Patriota (2) e DEM (2) são outros partidos que ainda dependem de análises de documentos de seus candidatos.
As impugnações podem determinar o desempenho das legendas nas eleições deste ano. Isso porque as regras para se eleger um vereador mudaram (eleição proporcional), como a proibição de coligações no âmbito legislativo. Ou seja, os partidos dependerão apenas de seus próprios votos para eleger um parlamentar. No último pleito, em 2016, os votos eram divididos pela coligação. As cadeiras eram distribuídas entre os partidos desse acordo, conforme os candidatos mais votados dentro delas.
Quanto ao quociente eleitoral, a conta a ser feita leva em consideração o número de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Municipal. Para se exemplificar, nas eleições de 2016 foram 67.088 votos validos diante de onze cadeiras, cujo quociente eleitoral é de 6.098. Ao alcançar este número, a coligação garantiria seis cadeiras. Dessa vez, o montante deve ser alcançado de forma unitária pelo partido.
DEM
Em nota oficial, o presidente do diretório municipal do Democratas, Fábio Valentino, ressaltou que “não houve impugnação dos candidatos citados, o que os mantém aptos para a continuidade dos trabalhos durante a campanha eleitoral. Os comprovantes de escolaridade de Nenê Bueno, Pastor Gerson Ramos, Rejane Poter e Sandrinha Fudoli não foram atualizados pelo Candex, devido a um erro do próprio sistema responsável pelo registro dos candidatos”.
“Hoje, 14 de outubro de 2020, assim que tomei conhecimento do fato e como presidente municipal do partido, apresentei o recurso junto ao TRE – SP (Tribunal Regional Eleitoral) para as providências necessárias, resolvendo a questão. Com relação ao candidato Palhinha, o documento que ainda não havia sido emitido pelo Tribunal de Justiça foi expedido também na data de hoje, e portanto, tal certidão de segundo grau fora anexada ao recurso. Aguardamos o mais breve possível que a situação seja regularizada”, frisou Valentino.
Confira a lista de candidatos (as) indeferidos (as):
Betão- Patriota
Eleide Braz- Patriota
Flor Cabeleireiro- PL
Nenê Bueno- DEM
Palhinha- DEM
Pastor Gerson Ramos- DEM
Rejane Poter- DEM
Sandrinha Fudoli- DEM
Confira a lista de candidatos (as) que aguardam julgamento:
Cláudia Gabriel- DEM
Zé Piranha- DEM
Geraldo Vaz- Patriota
Ricardinho- Patriota
Rosalina- Patriota
Dr. André Cruz-PSD
Helton- PT
Professora Nora- PT
Socorro- PT
Vitor Augusto Monteiro- PT
Zé Pessoa- PT
Professor Rodrigo do Tenis- REDE
Robson Joaquim- REDE
Dora da Van- Republicanos
*Matéria atualizada às 17 horas de 14/10/2020 para inclusão da nota oficial enviada pelo Democratas