Cidades que descumpriram fase vermelha serão notificadas para o Ministério Público, diz governo estadual

28 de dezembro de 2020

Uma lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público

Do G1

Pelo menos 19 cidades do estado de São Paulo que optaram por não seguir a determinação do governo estadual, que colocou todos os municípios do estado na fase vermelha da quarentena durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021 serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O secretário disse neste domingo (27) que uma lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público.

O governo de São Paulo determinou na última terça-feira (22) medidas de endurecimento da quarentena contra a propagação da Covid-19, com o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante os dias que sucedem o Natal e o réveillon.

As prefeituras que não aderiram a determinação estadual manterão as cidades na fase amarela no Plano São Paulo, que permite a abertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e do comércio.

“Quando o município não segue as regras determinadas pela ciência, nós notificamos o município dessa irregularidade e encaminhamos para o Ministério Público, que tem sempre tomado as medidas cabíveis quanto a isso. Nós vamos trabalhar essa estratégia até o fim da pandemia, sempre conscientizando as pessoas e mobilizando os gestores, que devem zelar pela vida da população de seu território”, disse o secretário em entrevista à GloboNews neste domingo (27).

As cidades que não aderiram às novas regras são:

na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;
no litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos , São Vicente,
no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela,
no interior: Bauru, Olímpia , Catanduva, Socorro

“São Paulo, através do Plano SP, tem seguido o respeito à vida e a ciência de forma bem-sucedida. No fim do ano, o centro de contingência da Covid-19 definiu as datas o funcionamento somente dos serviços essenciais para que a gente possa ter maior distanciamento social neste período”, disse Vinholi.

Segundo ele, das 645 prefeituras paulistas, “mais de 620 delas estão seguindo o plano”. A previsão é de que, em janeiro, diz Vinholi, haja aumento dos casos de coronavírus após as festas de fim de ano.

Confira abaixo as regras da fase vermelha da quarentena em São Paulo:

Podem funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro:

Hospitais
Clínicas de saúde
Farmácias;
Mercados;
Padarias;
Açougues;
Postos de combustíveis;
Lavanderias;
Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô;
Transportadoras, oficinas de veículos
Atividades religiosas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
Bancos
Pet shops

Não abrem nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro:

Shoppings;
Lojas;
Concessionárias;
Escritórios;
Bares, restaurantes e lanchonetes (exceto para delivery);
Academias;
Salões de beleza e barbearias;
Cinemas, teatros e outros estabelecimentos culturais.

Fases vermelha, amarela e verde

O governo também anunciou na terça-feira (22) que em janeiro nenhuma região vai para fase verde, a menos restritiva, e que a reclassificação do estado, que estava marcada para o próximo dia 4, foi adiada para o dia 7 de janeiro. As mudanças foram divulgadas pelos integrantes do Centro de Contingência da Covid-19, na sede do Instituto Butantan, na terça passada.

Nas últimas quatro semanas, São Paulo registrou aumento de 34% no número de mortes provocadas pelo coronavírus, segundo dados do governo estadual. No mesmo período, o número de casos cresceu 54% e as internações por Covid-19 subiram 13% em todo o estado.

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