É possível pleitear uma indenização por dano moral reflexo, desde que provados os mesmos requisitos do trabalhador

Pais ou mães que induzem filhos a ter raiva ou ressentimento do outro genitor podem perder a guarda da criança

STF decidiu que não há mais a necessidade de declaração judicial de união estável para requerer o benefício

Entenda as diferenças entre propagandas irregulares e como recorrer em caso de dano

Saiba quando você pode requerer seus direitos

Você tem Direito?