Convivência familiar sadia é sempre importante no desenvolvimento da criança e do adolescente
Read More »Colunas
Recente decisão da Justiça facilita a concessão de Aposentadoria Especial
Diante de todas as modificações sofridas, a Aposentadoria Especial não é mais necessariamente integral
Read More »É possível cancelar uma multa de trânsito?
O órgão de trânsito deve disponibilizar a oportunidade de o motorista apresentar um recurso
Read More »Revisão de aposentadoria para quem teve o benefício limitado ao teto do INSS
Importante o segurado ficar atento aos seus direitos, pois caso tenha se aposentado neste período, teve a renda de seu benefício limitada
Read More »A aposentadoria do trabalhador rural
Regras em Direito Previdenciário evoluíram muito, regulamentando a aposentadoria rural
Read More »O filho portador de necessidades especiais tem direito à pensão por morte?
Os filhos, por serem dependentes dos pais, têm direito à pensão por morte até os 21 anos de idade
Read More »A estabilidade da gestante no emprego
Estabilidade da empregada gestante visa não só proteger a futura mãe, como também o bebê
Read More »Aposentados entre 1988 e 1991 podem ter direito à revisão de seu benefício
Uma dessas revisões é a conhecida como revisão do “Buraco Negro”
Read More »ONG Nascentes propõe maiores restrições de uso na Zona Especial de Proteção Ambiental das Águas do Plano Diretor de Botucatu
Para Ong, é o momento de proteger a quantidade e, principalmente, a qualidade da água
Read More »O contrato de Namoro
Trata-se de um contrato que não é vitalício, ou seja, deve ter um prazo estipulado, podendo ser renovado
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