Código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal
Categoria: Mulher
São consideradas obesas pessoas com o Índice de Massa Corpórea igual ou acima de 30kg/m²
Distanciamento físico e a redução de atividades presenciais afetaram negativamente
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara
A venda é proibida para essa faixa etária
Todas as famílias beneficiárias receberão no mínimo R＄ 600
Entre os crimes contra dignidade sexual estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio
Substâncias químicas interferem na produção de hormônios
A menopausa começa após um ano sem menstruação
Aumento do prazo proposto valeria para outros crimes de violência doméstica