Não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção
Categoria: Mulher
Serviço do Disque 100 foi criado para proteger crianças e adolescentes, com foco em violência sexual
Quando houver indícios ou confirmação de estupro, a equipe médica deve comunicar o fato à
Síndico que descumprir a medida após já ter sido advertido previamente poderá ser automaticamente destituído
O congressista avalia que se o governo não recuar, Parlamento ou Supremo Tribunal Federal (SPT)
Equipe médica deverá informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o feto
Texto segue para análise do Senado
Doação de leite humano é segura e o processo de pasteurização inativa o coronavírus
Código considera vulneráveis menores de 14 anos, quem tem deficiência mental, não tem o discernimento
Maio foi o mês com o maior índice destes casos, sendo registrados oito estupros