Decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial
Categoria: Política
Dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941
Na manhã de sexta-feira, 31 de março, a reunião aconteceu no Hospital das Clínicas
Signatários têm acesso gratuito a todo o treinamento e programas de gestão
Plano anunciado prevê uma meta de superávit primário das contas públicas
Evento foi realizado nos dias 2 e 7 de Março
Deputados entenderam que decisão prioriza o bem-estar das pessoas ligadas ao assunto
Todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas
O novo posto será construído em um terreno próximo ao Residencial Cachoeirinha
Não poderá haver sanção àqueles que optarem por não se alistar