Descumprimento da medida será punido com pena de um a quatro anos de reclusão e
Categoria: Política
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, assim como suas emendas
Em 2040, a população feminina deve atingir seu pico no Estado e passará a ser
Este ano, cada vereador escolheu uma mulher para ser homenageada
Projeto quer que a mulher possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia
Dos três impostos, o ISSQN e o IPTU beneficiam a empresa empreendedora
Detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados
Trindade Filho foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas em 10 de fevereiro
Código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal
Também volta à pauta de discussões projeto de lei que isenta de impostos e taxas