A medida minimiza os impactos financeiros da judicialização
Categoria: Política
Ideia é obrigar os fabricantes de aparelhos a implementarem dispositivos de pânico
Conselheiros tomaram posse por meio de Decreto Municipal n° 12.787 de 19 de novembro de
Pauta do encontro foi abrangente e foram abordados assuntos como o planejamento de obras
No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo
Secretário havia falado anteriormente que iria rever o uso das câmeras por policiais
Superior Tribunal de Justiça já estabeleceu situações em que se configura dano presumido
Reunião serviu para formalizar demandas e intermediar reuniões entre as forças de segurança
Projeto vai contemplar as ruas com mais desgastes, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura
Aos que estão acima dessa faixa etária, o direito já é garantido no Brasil