Texto aprovado no Congresso assegura acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez
Categoria: Política
Decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira
Valor do piso de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem,
Sessões extraordinárias também podem ser convocadas, caso necessário
Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros
Texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos
Projeto visa executar obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452 para ligação do
Proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
Objetivo é reativar a malha que está abandonada ou subutilizada, e cria as linhas curtas
Projeto aprovado prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026