Norma autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência
Categoria: Política
Diploma foi instituído em 2018 pela Câmara de Botucatu
Título a ser entregue originou-se do Decreto Legislativo nº 373, de dezembro de 2021
Programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que
As novas armas foram compradas por meio de processo licitatório internacional
Ambas foram unificadas e foram unificadas e o debate acontecerá num único dia
Será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações
Proposta visa fomentar a prática de esportes náuticos no município
Iniciativa seria realizada por meio de parceria com entidades privadas