Motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima e
Categoria: Política
Primeiro pagamento ocorreu na sexta (20), quando a Prefeitura teve depositados R$ 1.073.261,59
Fazer a apologia da ditadura militar, em pleno regime democrático, já constitui crime tipificado
Norma autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência
Diploma foi instituído em 2018 pela Câmara de Botucatu
Título a ser entregue originou-se do Decreto Legislativo nº 373, de dezembro de 2021
Programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que
As novas armas foram compradas por meio de processo licitatório internacional
Ambas foram unificadas e foram unificadas e o debate acontecerá num único dia