Lei unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena
Categoria: Política
Repasses são voltados às áreas de saúde, educação, assistência social e esporte
Projeto estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência
Plano é um instrumento essencial para o planejamento e gestão
Câmara deve agora compilar todas as propostas e encaminhá-las a Prefeitura e às empresas
Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais
Primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto
Gratificação possui natureza indenizatória e não é considerada despesa de pessoal
Serviço de mototáxi só poderá ser prestado mediante autorização dos municípios
Tempo adicional necessário nos exames deverá ser definido pelo Contran