O PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Categoria: Política
O pedido de adiamento foi aprovado pela totalidade do plenário
Exceção para inclui os eventos realizados em locais públicos, com a respectiva autorização
Se virar lei, haverá anistia aos acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas
Exerceu o mandato em duas oportunidades, 1983 a 1988 e de 2006 a 2008
Regra arual prevê a prescrição de cobranças em 10 anos, quando a legislação não fixar
Eleição acontecerá no Centro de Inclusão, localizado na Av. Rafael Serra, 560, das 8h30 às
Verba contribuirá para o desenvolvimento da Política de Economia Solidária e Cooperativismo
Restrição será das 23 às 7 horas da manhã, em todos os dias da semana
Projeto revoga os artigos da lei que hoje reservam vagas para autodeclarados pretos, pardos e