Emenda visa diminuir o número de ações na Justiça para a solução de problemas ao
Categoria: Política
Período médio de casamento foi de menos de dez anos em 49,8% dos divórcios
Texto também veda a participação dessas pessoas em licitação pública
Texto é direcionado ao superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo
Programa consiste em repassar verba da União para custear a gratuidade no transporte urbano
Tanto o Confef quanto os conselhos regionais (Cref) são organizados de forma federativa
Superior Tribunal de Justiça já entendeu que a CNH vencida é válida como identificação pessoal
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é acusado de ter divulgado a utilização do
TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas
Texto foi contestado por alguns vereadores e deve voltar a análise na próxima semana