Infratores estão sujeitos a multa, a ser fixada posteriormente e atualizada periodicamente
Categoria: Política
Estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que em imóveis alugados
Proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento daCNH
Região conta com relevante população rural produtora do setor de hortifrutigranjeiros
Restrição seria das 23 às 7 horas da manhã, em todos os dias da semana
Assunto será debatido uma vez que houve a necessidade de revisar a Lei do Zoneamento
Comprovante deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado
Texto veda eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos
Medida beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias
Ao menos 69,6 mil servidores da ativa e inativos serão beneficiados