Na pauta estão dois projetos de lei que abordam a temática e que atualmente estão
Categoria: Política
Indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até
Caso a lei seja descumprida, a instituição fica obrigada a pagar uma multa que chega
Evento começou com um minuto de silêncio a Isabele Vicentini, vítima de feminicídio no dia
Após mais de 10 anos em vigor, ainda faltam ações para que a legislação seja
Proposta atribui pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo
Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada
Quatro projetos de iniciativa dos vereadores da Casa que terminaram aprovados por unanimidade
Resultado da enquete trouxe Cury como favorito, com 73% dos votos, e o atual secretário
Projeto original tratava apenas da prática de jogos de azar