Mandato é de dois anos, entre 2021 e 2023
Categoria: Política
Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados
A audiência será realizada no Plenário da Câmara
Parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições
Documento foi compartilhado em um arquivo de formato Word, dentro da área de postagens da
Bastará a entrega dos registros à autoridade policial para configurar o crime.
[dropcap][/dropcap] Proposta visa proibir expressamente o tabagismo em recintos coletivos, públicos ou privados
Projeto de lei complementar 5/2021, de iniciativa do Prefeito dispõe sobre a isenção de alguns
Se for aprovada, será enviada para o Senado
Moraes aceitou nesta semana a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral