O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal
Categoria: Política
Manifestação percorreu bairros da periferia
Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo
Advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, que contratou um perito para analisar o vídeo
Para ser isento, o candidato terá que apresentar cartão de vacinação
No caso das rodovias concedidas para a iniciativa privada, o texto exige a adequação dos
Advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira
Proposta isenta o responsável pela guarda do beneficiário da pensão alimentícia de pagar o IR
Novas normas aumentam de quatro para seis o número de armas de fogo que um
Constituição já garante imunidade tributária a qualquer entidade de cunho religioso no Brasil