Além de pagar indenização vítima, o fornecedor poderá ser condenado a pagar multa
Categoria: Política
Ministro voltou a defender a desoneração da folha de pagamentos
Plenário ainda aprovou três votos de pesar, 14 requerimentos e uma moção
Colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos
Sentença deve-se a inquérito do MP sobre acúmulo de cargos e salários por parte do
O laudo de exame toxicológico deverá ser realizado por laboratório autorizado
Procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet
São onze candidatos que, juntos, somam 354 votos
Nestas eleições foram 48 postulantes para ocupar as nove cadeiras
O prefeito reeleito Mário Pardini continuará tendo a maioria de apoio na Casa de Leis