Texto pode ampliar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se
Categoria: Política
Os trabalhos plenários terminaram por volta das 23h10
Proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos
Trabalhador poderá ser recontratado pelo empregador em até 89 dias após a demissão
Medida valeria tanto para sessões do Plenário quanto para reuniões de comissões técnicas da Casa
Estimativa é de R$ 6 milhões a mais comparado do que de 2020
Uma das mudanças torna infração grave transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica
Cinco projetos estão em pauta na próxima sessão da Casa de Leis
Faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos
São essenciais para a proteção das minorias a alternância de poder e a garantia de