Validade é para condutores com menos de 50 anos de idade
Categoria: Política
Proposta também altera o código para definir como crime contra as relações de consumo
Projeto também aumenta a punição para quem faz montagem de fotografias ou vídeos para simular
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h e uso obrigatório de máscara
Coligação terá dez dias para apresentar substituição a candidata
Não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção
As sessões serão mantidas na modalidade de deliberação remota
Equipamentos deverão possuir resolução suficiente, ajuste de foco e sensibilidade
Veículo deverá aguardar no próprio posto de fiscalização até o segundo dia útil
Ex-prefeito de Botucatu é condenado em segunda instância por improbidade administrativa