Programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas
Categoria: Política
Também estão suspensas atividades presenciais na Câmara
Medida também não se aplica aos equipamentos de saúde e de segurança
Poderá haver limitação do número de pessoas presentes nesses locais, de acordo com a gravidade
Fiscalização poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo
Os participantes de tais sorteios ou concursos deverão fazer um cadastramento prévio
Novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier
A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal
CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade
Denominar logradouros públicos é uma prerrogativa do Poder Legislativo