Escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas
Categoria: Política
Sistema será similar ao usado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal
Botucatu está na fase vermelha do Plano SP
Município terá que se adequar às novas normas estabelecidas na Fase 1 do Plano SP
Segundo o projeto, os R$ 4,25 bilhões que iriam para a saúde equivalem a provisões
Programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas
Também estão suspensas atividades presenciais na Câmara
Medida também não se aplica aos equipamentos de saúde e de segurança
Poderá haver limitação do número de pessoas presentes nesses locais, de acordo com a gravidade
Fiscalização poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo