Gratificação possui natureza indenizatória e não é considerada despesa de pessoal
Categoria: Política
Serviço de mototáxi só poderá ser prestado mediante autorização dos municípios
Tempo adicional necessário nos exames deverá ser definido pelo Contran
Participantes apresentaram metas atingidas e propostas concretas para cooperação
Suspeita-se de que pedras tenham sido atiradas contra o vidro
Verba foi viabilizada pelo deputado federal Jonas Donizete (PSB)
Norma estabelece a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa
Acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes
Proposta tem como objetivo viabilizar soluções legais para construções irregulares
Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14