Em uma primeira etapa, devem ser retomadas audiências e sessões do júri envolvendo réus presos
Categoria: Política
Projeto define o que é área urbana e área rural
Iniciativa aguarda votação no Plenário do Senado
Governador, no entanto, rechaçou permissão para atos antidemocráticos, atrelados ao nazismo e ao fascismo
Estão nesta situação 3.165 cidades
Medidas de prevenção ao contágio do coronavírus foram prorrogadas até o dia 14 de junho
O objetivo do PL 2575/2020 é complementar os efeitos da possibilidade, já anunciada pela Caixa
Parlamentar alega que famílias não possuem condições financeiras para quitar dívidas
Objetivo do autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS), é coibir a divulgação de
A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino