O texto veda ainda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação
Categoria: Política
A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus
O presidente disse que as medidas de proteção à população estão sendo implementadas de forma
Código Penal estabelece a responsabilização daquele que “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”
Medida durará, a princípio, três meses
O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União
O projeto altera a Lei 11.442/07, que regulamenta o transporte de cargas por terceiros
Governadores de 21 estados dos EUA fecharam “negócios não essenciais”
Ainda não há previsão para o retorno das atividades parlamentares
São Paulo é o estado com maior número de infecções comprovadas, com 1.406 casos e