A norma determina hoje que cada comarca terá pelo menos uma cadeia pública
Categoria: Política
Se o projeto de lei for sancionado, os aumentos salariais aprovados passam a valer em
Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da
O projeto determina ainda que para as jornadas de 12 horas seguidas por 36 ininterruptas
Não regularizar o título pode ocasionar cancelamento do documento e sanções previstas em lei
Decisão provoca a perda dos direitos políticos por cinco anos, conforme o Tribunal de Justiça
Outro assunto sugerido pelos representantes da Prefeitura é o da cessão de posse da Estação
O novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar
A progressão funcional também foi tema da reunião