O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado em março de
Categoria: Política
As duas propostas tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
As etapas de todo o processo foram relembradas e comentadas pelos presentes
Com a assinatura, a Sabesp assume a integralidade da execução da obra
Moradias estão sendo viabilizadas na continuação da Avenida Julio Vaz de Carvalho
O valor corresponde a 25,44% de todo o valor orçado em concorrências públicas
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Com o reinício dos trabalhos legislativos, pelo menos quatro propostas devem reacender esse debate
Pena vai de dois a quatro anos de detenção e multa
No ano passado, a Câmara aprovou proposta semelhante que incluía a obrigação na Lei Maria da Penha