Atualmente esses produtos têm alíquota zero de IPI, mas o Poder Executivo pode, eventualmente, reinstituir
Categoria: Política
O déficit orçamentário atual da Unesp é de aproximadamente R$ 247 milhões
Lei prevê ainda que qualquer protesto deverá respeitar a livre circulação de pedestres e veículos
Documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro em 2017
Doria alegou que a instauração do comitê não cabe dentro das funções constitucionais atribuídas ao
Atualmente, pais, avós ou bisavós poderão ser considerados dependentes desde que não aufiram rendimentos
Principais modificações propostas pelo Projeto de Lei Complementar 36/2011 referem-se à contratação
Alinhamento de medidas que tornarão ainda mais rígido o processo de seleção para as 992
Os órgãos estaduais competentes irão fiscalizar o cumprimento da lei, que entrou em vigor
Para ter direito ao benefício, é preciso que a doença tenha provocado incapacidade para o