Comissão será responsável por estabelecer um canal de negociação permanente com os servidores municipais
Categoria: Política
O projeto prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”
Investimento é para obras que visam a manutenção e modernização de 28 escolas estaduais
Atualmente, o órgão faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência
A Semana foi instituída em Botucatu pelo Projeto de Lei nº 5.982
Para evitar esse tipo de situação, o TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Alimentos que tenham perdido a condição de comercialização poderão ser doados a bancos de alimentos
Se a condenação for suspensa o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar