Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do IPCA,
Categoria: Política
O índice é considerado insuficiente para repor as perdas inflacionárias no último ano
A exploração do serviço será de dez anos
A ideia é incluir no calendário oficial do município o dia do empreendedor, comemorado no
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também defendeu a liberdade das empresas na
O Brasil ficou a frente apenas da Venezuela (143º) e da Colômbia (145º), entre os
O Brasil foi incluído na relação de países suspeitos de violação dos direitos trabalhistas
A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência)
Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez
Para valer, a Proposta de Emenda à Constituição agora só precisa ser promulgada