Condenado por crime de trânsito poderá ter limite mínimo de horas para prestar serviços à comunidade
A proposta será analisada, em caráter conclusivo
A proposta será analisada, em caráter conclusivo
Uma delas nos parece central, como vimos: o aviso de incêndio soou novamente
A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente
Lula afirmou que seu objetivo não é conseguir imunidade contra a perseguição judicial da qual
O prazo corrente era de 15 dias a contar da data de publicação, ou seja,
O projeto também exige que sejam informados no relatório dados relativos à educação
O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos
E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para
Com o Projeto de Lei aprovado Botucatu poderá pleitear uma vaga entre os Municípios de
Na visão do comandante do Exército, existe no país uma percepção de que a soberania