Recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor
Categoria: Política
A população ocupada do país atingiu recorde em 2023
Legisladores aprovaram por unanimidade dos votos dois projetos de lei
Serão oito audiências públicas, uma virtual e sete presenciais
Plenária é aberta ao público e ocorre a partir das 19 horas
Aviso deve vir nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias
Pagamento é feito através do intermédio do Tribunal de Justiça, órgão que faz o depósito
PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado
Benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Descumprimento será punido com detenção de 1 a 3 anos e multa