Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade dos votos
Categoria: Política
Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo
PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou
Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos
Isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia
Caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004
Polícia Municipal poderá atuar de forma mais ostensiva e preventiva nas ruas
A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado
Membros eleitos exercerão suas funções pelo período de quatro anos