Pagamento é feito através do intermédio do Tribunal de Justiça, órgão que faz o depósito
Categoria: Política
PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado
Benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Descumprimento será punido com detenção de 1 a 3 anos e multa
Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade dos votos
Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo
PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou
Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos
Isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia