Durante a votação, todos os vereadores votaram contra o parecer do Tribunal de Contas
Categoria: Política
Infrator podendo ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano
Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais
Participaram do evento autoridades e representantes do poder público e da sociedade civil
Parecer do Tribunal de Contas do Estado com manifestação pela irregularidade
O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos
Ex-presidente é julgado por atacar o sistema eletrônico de votação
Texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor
Visita discutiu as atuais propostas de aumento de orçamento, recursos humanos e expansão
Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa