Data do possível julgamento deve-se ao recesso de fim de ano na Corte
Categoria: Brasil e Mundo
PF confirmou que encaminhou ao STF o relatório final da investigação
Texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade
Proposta garante prioridade no agendamento da primeira avaliação
É o que prevê Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados
Para virar lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Transferência para outro município só será permitida mediante decisão judicial
Assentos reservados para mulheres deverão variar entre 20% e 30% das poltronas
Proibição será, inclusive, no recreio e nos intervalos entre as aulas
Câmara dos Deputados analisa a proposta