Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme
Categoria: Brasil e Mundo
O pedido de impeachment foi protocolado no Senado dia 20 de agosto
Tarifa social se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per
STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República
Objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes
Matéria prevê também que durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime
Comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator
Logo no início do depoimento, o advogado negou-se a prestar o juramento de dizer a
Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições