Os quatro decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União no dia
Categoria: Brasil e Mundo
Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação
Pela proposta, os serviços básicos não poderão ser cortados por três meses
Em fevereiro, Philip passou por uma cirurgia no coração
A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Pessoas jurídicas privado podem comprar vacinas, mas são obrigadas a doar os imunizantes para o
lei havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o ato
Transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária
Decreto de São Paulo é necessário diante do cenário da pandemia
Resultado positivo ensejará punições – após o terceiro, demissão a bem do serviço público