Pena atual para este crime é reclusão de 12 a 30 anos
Categoria: Brasil e Mundo
Este tipo de crime pode ter pena de reclusão de 4 a 8 anos e
Iniciativa prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação
Urnas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições
Deixar de prestar cuidados pode ser punido com detenção de um a três anos
STF garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar
Terão prioridade as famílias com renda de até três salários mínimos
Conselhos tutelares são órgãos essenciais para a proteção das crianças e adolescentes
Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica
Cabe recurso da defesa de Marçal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)