Decreto, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação
Categoria: Brasil e Mundo
Famílias atingidas por desastres poderão ter maios facilidade na compra de móveis e eletrodomésticos
União fica autorizada a conceder essa subvenção econômica
Prazos de renovação serão estendidos para condutores com menos de 50 anos
Projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025
Objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns
Norma determina o cancelamento da credencial em caso de falecimento do beneficiário
Medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido
Proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.