Governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual
Categoria: Brasil e Mundo
Gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes
Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de
Penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos
A ideia é gerar eficiência ao processo relativo às infrações
Propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 75 dB
Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo
Como CPF, carteira de trabalho e título de eleitor já são gratuitos, a proposta não
O projeto altera lei que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos
Texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento