As contas do governador são analisadas anualmente pelos conselheiros do TCE
Categoria: Brasil e Mundo
No entanto, Cunha continuará preso em função de outros três decretos de prisão preventiva
No levantamento espontâneo, o ex-presidente Lula também lidera, com 21% das intenções de voto
A insatisfação da população com o governo também aumentou
Iniciativa deve reduzir preço final de energia pago pelo consumidor
O projeto prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”
Atualmente, o órgão faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência
Para evitar esse tipo de situação, o TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares