O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou
Categoria: Brasil e Mundo
A mulher não é um sexo frágil, pelo contrário, ela é bem mais forte do
A crise no sistema penitenciário brasileiro é tão antiga quanto à própria história do país
No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal
Jungmann também quer dificultar a progressão de regime para os condenados por crimes hediondos
Nenhum brasileiro, que paga os tributos de onde serão retiradas as tais “bolsas”, é dado
Atualmente, há no Congresso oito projetos de lei sobre o tema
Neste ano a Comissão de Orçamento será presidida por um deputado – ano passado, o
Governo ficará impedido de contingenciar o orçamento direcionado a despesas com estabelecimentos prisionais
A Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da