O sistema estabelece que cada eleitor poderá fazer duas escolhas na hora da eleição
Categoria: Brasil e Mundo
A lei entrou em vigor 45 dias após a publicação, em 24 de maio de
O texto prevê ainda que, caso haja reincidência no prazo de 12 meses, o condutor
Empresas de transporte escolar deverão ofertar 10% de sua frota ou, no mínimo, um veículo
Lula aparece com 42% das preferências em uma lista com 10 possíveis concorrentes
A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.
Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.
O texto aprovado determina que o motorista preso nessas condições terá suspenso o direito de
Demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a
O presidente da República pode editar medidas provisórias em casos de relevância e urgência